GRÉCIA ANTIGA - ORIGEM DA CIDADANIA
Sócrates tornou-se muito conhecido em Atenas, por discutir os assuntos em praça pública. Por isso foi acusado pelos governantes de corromper os jovens de não crer nos deuses da cidade. Sócrates foi condenado e morto. Sua pena foi beber cicuta, um veneno que provocou sua morte.
Na Idade Antiga (Antiguidade) – 4000 a.C. a 476 d.C.: remete-nos para a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma. Estas duas últimas são de extrema importância para os dias de hoje, pois nelas encontramos a semente dos conceitos de cidadania, democracia e república.
CIDADANIA COMO IDENTIDADE NACIONAL
O conceito de cidadania ligado a identidade nacional desenvolveu-se proveniente do status legal do cidadão que estava sempre relacionado à noção do Estado, a idéia de cidadania neste caso está intimamante ligada a de Patriotismo. A condição de cidadão continuaria sendo reconhecida a partir da outorga do Estado ao individuo, que é reconhecido aqui como sujeito de direitos.
Os escravos não eram considerados homens livres e cidadãos, pois não havia o sentimento de patriotismo entre eles como mostra o filme " O patriota". Isso reflete o significado desta classe nessa época.
A INTERPRETAÇÃO LIBERAL DE CIDADANIA
Com a Revolução Francesa, marco hitórico político que inicia a fundação da República moderna, assinala a construção do estado laico, o conceito de cidadania durante todo o século 19, enfatizava a importância do reconhecimento dos direitos de todos os cidadãos. As raízes do movimento de direitos humanos, a famosa e revolucionária tríade “liberdade, igualdade, fraternidade” que nasce das transformações sociais características deste período irão construir a visão liberal do cidadão.
A INTERPRETAÇÃO SOCIAL DA CIDADANIA
Em um estudo já clássico, Azis Simão ressalta o fato de a experiência brasileira de proletarização ter sido feita dentro de uma ordem privada do trabalho, ou seja, dentro "do direito privado de determinar as condições de locação da força de trabalho" (SIMÃO, 1966, p.63). Isto significava que o poder de mando patronal - de dispor da mão-de-obra, estabelecer sua disciplina para os ritmos de trabalho, intensificar e estender a jornada, calcular os montantes salariais, remunerar desigualmente diferentes trabalhadores, punir e dispensar do trabalho, definir e penalizar as transgressões - era exercido de modo tão arbitrário e hierárquico quanto o fora na experiência assalariada que existiu nos interstícios da ordem escravista; a relação de trabalho continuava pautada por instituições de caráter privado apenas "ajustadas" às formulações políticas do Estado liberal. Uma experiência de "ajuste" que se baseava apenas em tratos verbais, sem nenhuma forma semelhante a de um contrato de trabalho com garantias legais. E de se notar que, como norma, esta situação vigorou por mais de 40 anos e que, como situação "informal" de fato, persiste para além da existência posterior da regulamentação trabalhista.
Decifrar uma sociedade que evitou colocar a questão da cidadania e da democratização diante da heterogeneidade de sua instituição social moderna implica em perceber o lugar que abriu para a representação de suas classes populares...
Talvez por isso a busca da condição de cidadania se expressou como questão social cujo fundamento passou a ser uma concepção de sociedade justa. O espaço público de representação passa a ser enunciado (por ações operárias e não-operárias) como a realização de uma justiça social que recupere aqueles que a merecem mas não a têm, como garantias legais válidas.
As muitas lutas que se davam nos diversos lugares de trabalho e de vida coletiva da sociedade eram ameaçadoras, mas não a ponto de modificar o projeto de fazer do Estado (e de sua burocracia) o agente único de um sistema menos desigual. Frente àquilo que os movimentos dos trabalhadores sugeriam - a transformação da sociedade (e de sua radical desigualdade) por movimentos apegados à sua experiência -, o Estado vai pouco a pouco se dotando do caráter de poder pleno, que lança mão de diferentes recursos legais e coativos para deter o direito de decisão sobre os temas levantados pelas reivindicações dos trabalhadores.
Além disso, estas greves parecem ter representado um estímulo à necessidade de melhor organização sindical, e várias categorias de trabalhadores empenharam-se em construí-la. Foi, portanto, diante da promessa de um sindicalismo autônomo, alimentado por auto-organizações fabris e questionador do modelo de exploração vigente que o governo foi aprendendo a se constituir como uma gestão centralizada da questão social.
Os empresários estavam longe de querer qualquer tipo de negociação. Sua percepção do problema operário centrava-se exclusivamente na questão da disciplina para o trabalho, ou seja, como forçar os trabalhadores à produtividade ideal. Esta miopia dos patrões pode ser vista no debate travado através de suas publicações, onde procuram modelos para domesticar os trabalhadores - modelos estes que estavam em vigência nos países atrasados ou totalitários da época: nesse caso, a sua tradicional profissão de fé liberal decididamente não servia. Assim, citam o caso japonês de regime de internato para moças operárias (e têm a ousadia de afirmar que se trata de obra de beneficência) ou suspiram com a evocação da operária russa Vinogradowna (versão feminina do staknanovismo). Sua auto-imagem chega às raias do ridículo quando publicam um código de bom comportamento fabril, inventado pelo diretor do DNT - que é emblemático dos valores que os patrões tinham e da estrutura de gerência fabril que desejavam (além de mostrar o quanto os próprios burocratas do MT não assimilavam o que vem a ser direitos do trabalho): este código era fundamentalmente moral e seu regulamento parece ser o de um internato escolar (VIANNA, 1944b).
... o governo emitiu a Lei de Mobilização Industrial, feita especialmente para a indústria têxtil. Nesta lei, muitos dos direitos dos trabalhadores foram suprimidos de vez.
in:
Trabalhadores e cidadania: experiência do mundo público na história do Brasil moderno; Maria Celia Paoli
A CIDADANIA MULTIDIMENSIONAL
Durante os anos 90, a visão de cidadania se aprofundou introduzindo a relação direta entre a cidadania e identidade. Exemplos concretos são a recente integração sul-americana, a concretização da união européia, a globalização, a migração e as suas conseqüências humanas, políticas, sociais, econômicas e ambientais. O cidadão neste caso é o cidadão global, do mundo, um reflexo das integrações políticas.
O paradigma da complexidade vem aprofunadando ainda mais o conceito de cidadania, trazendo a noção de uma participação mais profunda, valorizando todos os campos da participação, que extrapolam o social e vão até o espiritual, ecológico e quântico. Uma nova cidadania está em pauta em alguns espaços
a cidadania eco-quântica.
EDUCAÇÃO E CIDADANIA
O conceito contemporâneo de cidadania pressupõe que as pessoas devem ser educadas para desenvolver a responsabilidade cidadã e o compromisso com um projeto de construção social para saber como usufruir de seus direitos a assumir as suas obrigações.
Neste sentido o cidadão é uma pessoa proativa que não espera tudo do Estado, que pode vir a articular projetos individuais e coletivos fazendo assim a sua parte para o desenvolvimento da sociedade.
